Amaral e Boaventura – Direito Internacional com foco em relações luso-brasileiras
Há 8 anos prestamos serviços jurídicos e administrativos em Portugal, e contamos com mais de 15 anos de advocacia no Brasil. A nossa experiência está centrada nas relações entre os dois países, mas atendemos clientes de qualquer nacionalidade que precisem de assessoria jurídica em Portugal ou entre os dois territórios.
Áreas de atuação
Seis áreas do direito internacional entre o Brasil e Portugal, com o escopo de cada uma descrito em detalhe.
Nacionalidade Portuguesa
Nacionalidade por descendência (até bisnetos), casamento ou união de facto, naturalização por tempo de residência, adoção ou serviços relevantes ao Estado português, com análise documental completa.
Saiba mais →Vistos e Imigração
Escolha da via adequada ao seu perfil, instrução do pedido junto ao consulado e obtenção de residência em Portugal ou na Espanha, incluindo reagrupamento familiar.
Saiba mais →Direito Imobiliário
Assessoria jurídica completa na compra e venda de imóveis em Portugal por residentes e não residentes, da análise preliminar do contrato até a escritura pública.
Saiba mais →Direito Internacional Empresarial
O escritório atua na constituição e operação de sociedades em Portugal, na elaboração de contratos internacionais e na estruturação da atividade de empresas brasileiras na União Europeia.
Saiba mais →Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras
Um divórcio decretado no Brasil não produz efeitos automáticos em Portugal. Para valer, a decisão precisa passar por revisão e confirmação de sentença estrangeira.
Saiba mais →Direito de Família e Sucessório
Casamento, união de facto, divórcio, guarda, testamentos, heranças e inventários, para residentes e não residentes.
Saiba mais →Nossa estrutura
Atuação nos dois países
Grande parte dos casos de nacionalidade ou residência exige, na mesma semana, um documento brasileiro e uma diligência em Portugal. O escritório opera dos dois lados.
Em Portugal
- Atuação em Portugal desde 2018; escritório constituído como pessoa coletiva no Porto, em 2023.
- Atuação segundo o direito português nas áreas de nacionalidade, imigração, imobiliário, empresarial, família e sucessões, incluindo representação junto à AIMA, ao IRN e demais órgãos públicos.
- Acompanhamento presencial de atos que exigem comparência.
No Brasil
- Jordana advogada desde 2011 e Lícia desde 2006; escritório constituído como pessoa jurídica em 2012.
- Apostilamento, tradução e organização do dossiê.
- Atuação por procuração para quem já se mudou.
- Atendimento por videoconferência e WhatsApp, no fuso horário do cliente.
Quinze anos de advocacia no Brasil e oito anos de atuação em Portugal — uma trajetória construída dos dois lados do Atlântico.
2012
Jordana e Lícia fundam o primeiro escritório juntas, em Aracaju.
2018
Jordana torna-se advogada pela Ordem dos Advogados de Portugal.
2020
Lícia inscreve-se na Ordem dos Advogados de Portugal.
2023
Fundação da Amaral e Boaventura – Advogados Associados, no Porto.
Os princípios de dignidade e justiça atravessam fronteiras, mesmo quando as leis mudam de país para país.
Há mais de dez anos construindo pontes entre países, culturas e sistemas jurídicos.
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